Câmara de Santa Cruz Cabrália reconhece associação de agroecologia como utilidade pública e debate distribuição de kits escolares

A Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália realizou nesta terça-feira (18), às 10h, a Décima Terceira Sessão Ordinária do segundo semestre da gestão 2025/2026, com pautas relevantes para o desenvolvimento social, ambiental e educacional do município. As matérias em destaque foram propostas pelo vereador Ernande Rocha Ramos (Ernande Pataxó).

Os parlamentares discutiram e votaram o Projeto de Lei nº 017/2025, que declara como utilidade pública a Associação AAAEB Agroecologia — Associação de Agroecologia e Agrofloresta do Estado da Bahia. O reconhecimento tem como objetivo fortalecer as ações da entidade, que atua na promoção de práticas sustentáveis, apoio a agricultores e preservação ambiental. Com a declaração, a associação poderá ter mais facilidade no acesso a convênios, parcerias e recursos para ampliar seu trabalho.

Na sequência, foi lida, discutida e votada a Indicação nº 195/2025, também apresentada por Ernande Pataxó, que solicita ao Poder Executivo a distribuição de kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino. A proposta reforça a importância de garantir igualdade de condições para os estudantes, oferecendo os materiais básicos necessários para o início do ano letivo e contribuindo para a permanência e o desempenho escolar.