Câmara de Cabrália lê projeto que propõe cooficialização das línguas Patxôhã e Pataxó de Sinais

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 12, a Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália realizou a leitura do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do vereador Ernande Pataxó. A proposta dispõe sobre a cooficialização da Língua Patxôhã e da Língua Indígena Pataxó de Sinais (LIPS) no município, além de estabelecer outras providências.

O vereador Ernande destacou que a iniciativa busca valorizar e preservar o patrimônio linguístico e cultural do povo Pataxó, reconhecendo formalmente esses idiomas como parte integrante da identidade histórica e social de Cabrália. Com a cooficialização, a expectativa é que as línguas possam ser utilizadas em documentos oficiais, sinalizações, eventos públicos e ações educacionais.

Após a leitura, o projeto seguirá para análise das comissões permanentes da Casa, que avaliarão aspectos técnicos e legais antes de sua votação em plenário. Caso seja aprovado, Santa Cruz Cabrália passará a figurar entre os municípios brasileiros que reconhecem oficialmente línguas indígenas como parte de sua política cultural e educacional.