Comissões

2021/2022

  • Presidente: Aderlando De Jesus Freitas
  • Vice-Presidente: Beneildo Matos De Jesus
  • Secretário: Horácio Rocha De Novais Filho

Resumo: Manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto aos seus aspectos constitucional, legal ou jurídico, gramatical e lógico; Elaborar, quando exigida, a redação final de matérias que sejam aprovadas em Plenário e solicitar, quando necessário, o parecer de outras comissões.